O Projeto de Lei nº 1883/2025, apresentado pelo deputado federal Luiz Nishimori (PSD-PR), propõe a obrigatoriedade da disponibilização de plataformas de acessibilidade ou fingers móveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em aeroportos.
O Brasil conta com 2.717 aeroportos, sendo o segundo país com o maior número de terminais no mundo. Em 2024, foram emitidos mais de 120 milhões de bilhetes aéreos no país — um crescimento de 20 milhões em relação a 2022. O brasileiro tem viajado mais e busca segurança, conforto e bons serviços.
Pensando nesse aumento expressivo e na crescente demanda por viagens, o deputado propôs o PL 1883/2025, que prevê a obrigatoriedade de plataformas acessíveis ou fingers móveis nos aeroportos que não disponham de rampas ou pontes de embarque/desembarque, ou nos casos em que essas estruturas estejam indisponíveis.
O projeto também propõe a alteração do Código Brasileiro de Aeronáutica, com o objetivo de garantir acessibilidade com segurança e humanização. A iniciativa surge em resposta a diversos casos de acidentes e situações constrangedoras vivenciadas por pessoas com deficiência, causados pela ausência de equipamentos adequados ou pelo despreparo das equipes de atendimento.
Em Maringá (PR), a empresa Gol Linhas Aéreas já está testando um novo modelo de plataforma que oferece um serviço humanizado, com conforto, segurança e igualdade, além de contribuir para a agilidade nas operações em solo — algo essencial para as companhias aéreas.
Vale lembrar que a solicitação de assistência especial deve ser feita no momento da compra da passagem aérea. O projeto já foi protocolado e aguarda parecer.
