O deputado estadual Adriano José foi confirmado como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Considerada uma das mais importantes da casa, a CCJ é responsável por analisar a constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa de projetos de lei antes que avancem no processo legislativo.
Adriano José destacou a importância do papel desempenhado pela comissão no ordenamento jurídico do estado. “Participar da CCJ é uma grande responsabilidade e também uma oportunidade de contribuir diretamente para garantir que as leis aprovadas respeitem a Constituição e atendam aos anseios da população”, afirmou o parlamentar.
Além de verificar a compatibilidade das propostas com a Constituição Federal, Estadual e outras legislações vigentes, a CCJ examina aspectos técnicos e jurídicos, sendo a primeira instância de análise para todos os projetos apresentados na ALEP. O trabalho da comissão é crucial para assegurar a qualidade e a legitimidade das normas estaduais.
Adriano José, que já se destacou por seu comprometimento com pautas sociais e de segurança pública, reforçou que sua atuação na CCJ será pautada pelo equilíbrio e pela defesa dos interesses dos paranaenses.
