Uma clínica psiquiátrica localizada no município de Floresta, foi interditada na tarde desta sexta-feira (11) após decisão liminar da Justiça, a pedido do Ministério Público do Paraná (MPPR). A medida ocorre no âmbito de uma denúncia criminal por homicídio com dolo eventual contra a diretora da instituição, relacionada à morte de um paciente ocorrida em 29 de julho de 2022.
De acordo com a Promotoria de Justiça da Comarca de Paiçandu, responsável pelo caso, a interdição foi cumprida com apoio das Polícias Civil e Militar. Alguns pacientes foram transferidos provisoriamente para o ginásio de esportes da cidade. O Município de Floresta ficou encarregado de promover o retorno dos internos aos seus lares de origem, com prazo de cinco dias para comprovar as medidas adotadas.
A denúncia apresentada pelo MPPR aponta que o autor da morte, também interno da clínica, atuava irregularmente como “monitor” — função que desempenhava como forma de custear a própria internação, sem qualquer qualificação técnica para o cargo. Conforme a investigação, a vítima havia apresentado um surto de agressividade, mas já estava contida e imobilizada com algemas e ataduras quando foi morta por asfixia, após receber um golpe conhecido como “mata-leão”.
Além do autor do golpe, que também foi denunciado por homicídio com dolo eventual, a diretora da clínica é acusada de assumir o risco do resultado letal ao manter o funcionamento do local sem profissionais devidamente habilitados. Segundo a promotora de Justiça Vivian Christiane Santos Klock, a clínica operava em desconformidade com as normas legais aplicáveis às instituições destinadas ao tratamento de dependentes químicos e pacientes com transtornos psiquiátricos.
“A clínica desempenha atividades para as quais não está legalmente habilitada, em total afronta às normativas aplicáveis”, afirmou a promotora. A decisão judicial determina a suspensão imediata e por tempo indeterminado das atividades da unidade, diante da existência de indícios sérios de que a continuidade do funcionamento poderia colocar outras vidas em risco, comprometer a colheita de provas e abalar a confiança da população nas instituições públicas.
A diretora da clínica também está proibida de exercer qualquer função ligada ao estabelecimento durante a tramitação do processo. O caso segue sendo investigado e tramita sob o número 0015377-70.2022.8.16.0017.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Paraná.
