O Procon de Maringá apresenta o relatório parcial da fiscalização de churrascarias e restaurantes, realizada entre os dias 7 e 11 de agosto, durante a 2° Etapa da Operação Dia dos Pais. Em nove dos dez estabelecimentos fiscalizados foram constatados mais de 190 quilos de alimentos impróprios para consumo.
Seguem os estabelecimentos com os respectivos pesos de alimentos impróprios para consumo encontrados: Mont Colliman (84,996 kg); Restaurante Madeira Grill (46,197 kg) com a constatação de problemas de alvará; Churrascaria Fim da Picada (15,735 kg); Baco Espaço Gastronômico (15,558 kg); Restaurante Nações (10,974 kg); Cheri Sushi (10,235 Kg); Casarão da XV (2,896 kg); Restaurante Silvan Cult (1,920 kg); Monte Libano (1,5 kg); na Churrascaria BR3 não foram encontrados alimentos impróprios para consumo, mas problemas com alvará de funcionamento.
Os produtos, encontrados em depósito, foram imediatamente descartados e os estabelecimentos orientados quanto às regras que devem ser obedecidas. O Procon não constatou tais alimentos sendo servidos aos consumidores e o descarte ocorreu em obediência ao princípio da prevenção e da precaução.
O diretor do Procon, Rogério Calazans, ressalta que ficou surpreso com o resultado da operação e lembra que a fiscalização prosseguirá. “A operação é uma medida para que todos os estabelecimentos cumpram o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor”, destaca.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) são impróprios ao uso e consumo: produtos cujos prazos de validade estejam vencidos; produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação; e produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.
Fonte Procon Maringá
