A partir desta quinta-feira (21), 228 presos da Colônia Penal e Industrial de Maringá (CPIM) ganharão o benefício da saída temporária. Os detentos, que correspondem a 64% dos internos na unidade,serão divididos em dois grupos: aqueles que sairão no natal e os que ganharão a liberdade provisória no ano novo.
Segundo o diretor da CPIM, Rafael Kawanishi, 89 presosterão o direito de saída para passar o natal com a família. Eles saem na quinta-feira e devem retornar até a tarde da próxima quarta-feira (27). Já para a saída de ano novo, os 139 detentos saem na manhã do dia 28 de dezembro e voltam para a colônia penal no dia 3 de janeiro.
Em todos os casos, as autorizações foram feitas pela Vara de Execuções Penais(VEP), com base em critérios já definidos em lei. “O benefício é válido para os presos do regime semiaberto, que já cumpriram pelo menos um quinto da pena [para réus primários] e tem bom comportamento”, explica Kawanishi. No caso de criminosos reincidentes, o cumprimento da pena para ter direito à saída temporária depende do grau de reincidência. Durante o tempo em que estão em liberdade, os presos também precisam cumprir determinadas obrigações. “Quando
eles saem, recebem um documento e eles tem que pegar assinatura em um órgão oficial no dia da saída e no dia em que retornam, ao menos para comprovar que estavam onde indicaram que estariam”. Kawanishi também esclarece que nem todos os presos ficam em Maringá, pois podem ir a outras cidades, desde que informem previamente onde permanecerão.
Fonte ODiario
